Senado já acumula 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF; Moraes lidera lista

26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na atual legislatura

O Senado Federal já contabiliza 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na atual legislatura. O principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes, que lidera a lista com 13 requerimentos apresentados contra sua conduta na Corte.

O mais recente pedido foi protocolado na última quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes é criticado principalmente por sua atuação nos inquéritos que investigam fake news e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, além de decisões que envolvem diretamente o ex-presidente.

Dos pedidos contra Moraes, nove foram protocolados por cidadãos comuns, como prevê a Lei nº 1.079/1950 (Lei do Impeachment), que autoriza qualquer brasileiro a denunciar ministros do STF e o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade.

Logo atrás de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aparece com sete pedidos de impeachment nos últimos dois anos. Já os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino foram alvos de dois requerimentos cada, enquanto Dias Toffoli aparece com apenas um pedido.

Até o momento, nenhum dos pedidos teve andamento no Senado. A decisão de aceitar ou arquivar essas denúncias cabe ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem adotado postura cautelosa diante da pressão política.

O tema reacende o debate sobre a independência entre os Poderes e os limites de atuação do Judiciário frente aos outros entes da República.